RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/03/2026

O Poder Legislativo Municipal esteve reunido na noite do dia 23 de março de 2026 e foram à discussão e votação:
➡ Projeto de Lei nº 09/2026, do Executivo: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o HOSPITAL SANTO ANTÔNIO e dá outras providências.
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovado por unanimidade do quórum presente.
Deliberação: Aprovado por seis votos favoráveis à dois votos contrários.
➡ Moção de Apoio nº 11/2026: O vereador Edilson apoia o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, de autoria do Senador Jayme Campos (União-MT), que propõe aumentar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).
Deliberação: Deu entrada na Ordem do Dia, em regime de urgência, aprovado por unanimidade do quórum presente.
➡ Moção de Apoio nº 09/2026: O vereador Edilson apoia o manifesto dos agricultores que buscavam evidenciar as dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola nos últimos anos.
Deliberação: Aprovado por unanimidade do quórum presente.
➡ Indicação nº 12/2026: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de adquirir individualmente ou através de consórcio entre prefeituras municipais um triturador de galhos e folhas.
Deliberação: Aprovado por unanimidade do quórum presente.
➡ Indicação nº 13/2026: Para que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, analise a possibilidade de colocar internet no Galpão Crioulo Jocemar Souza dos Santos.
Deliberação: Aprovado por unanimidade do quórum presente.